Organizar a transmissão de bens e valores que construímos é um ato de amor e responsabilidade. O planejamento sucessório é, antes de tudo, uma oportunidade de proteger seu patrimônio e sua família de disputas e incertezas.
Nas próximas décadas, cerca de US$ 9 trilhões em riquezas serão transferidos entre gerações no Brasil, segundo estudos recentes. Somos o segundo país do mundo em volume de heranças a passar de mãos, atrás apenas dos Estados Unidos.
Ao mesmo tempo, o Brasil conta com 433 mil milionários e um sistema tributário complexo, no qual o ITCMD varia de 2% a 8%, prestes a tornar-se progressivo com a reforma tributária de 2025. Esses fatores tornam o planejamento indispensável para minimizar custos e acelerar a sucessão.
O principal propósito do planejamento sucessório é garantir que seus bens sejam distribuídos conforme sua vontade, preservando a harmonia familiar e a eficiência fiscal. Além disso, permite:
O planejamento deve respeitar as disposições do Código Civil (arts. 1.784 a 2.027) e da Constituição Federal (art. 5º, XXX). A legítima garante a metade do patrimônio aos chamados herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge), limitando a parte disponível.
A Lei Feliciano Pena (Decreto nº 1.839/1907) reduziu a parte indisponível de dois terços para metade do acervo, ampliando a flexibilidade dos testamentos e doações. Entender esse arcabouço é crucial para estruturar estratégias jurídicas eficazes e válidas.
São várias as ferramentas à disposição. A escolha adequada de cada uma depende do perfil familiar, do volume de bens e dos objetivos específicos.
Um dos maiores ganhos está na economia de impostos. O ITCMD pode representar até 8% do valor transmitido, mas doações antecipadas e estruturas societárias permitem reduzir essa alíquota de forma legal.
Com a reforma tributária de 2025, o imposto será progressivo, podendo ultrapassar percentuais atuais. Planejar antes dessa mudança é essencial para aproveitar as alíquotas vigentes.
Quando o patrimônio inclui negócios, a complexidade aumenta. É preciso garantir continuidade dos negócios familiares sem desestabilizar operações nem comprometer a competitividade.
Instrumentos como holding e protocolos familiares, aliados a acordos de sócios, definem regras claras de governança e sucessão, prevenindo litígios e assegurando que a próxima geração esteja preparada para liderar.
1. Faça um inventário completo de bens e dívidas, incluindo ativos financeiros, imóveis e participações societárias.
2. Consulte um advogado especializado em Direito das Sucessões e um planejador financeiro para mapear cenários tributários.
3. Defina os objetivos: quem são os herdeiros, quais negócios precisam de continuidade, qual o nível de liquidez desejado.
4. Escolha as ferramentas mais adequadas e formalize testamentos, doações e contratos.
O planejamento sucessório não é apenas uma exigência legal, mas uma demonstração de carinho e responsabilidade. Ao dedicar tempo e recursos para organizá-lo, você garante que sua história e seus valores sejam transmitidos com segurança e justiça.
Comece hoje mesmo a traçar seu plano, reúna sua família e profissionais de confiança. Assim, seu legado será não apenas um patrimônio distribuído, mas a semente de harmonia e prosperidade para as futuras gerações.
Referências
